Frente LGBT quer tornar homofobia crime e levar
debate à sociedade

Foi relançada hoje na Câmara a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). O evento reuniu militantes e parlamentares ligados à causa, e trouxe ao Brasil parlamentares estrangeiros que conseguiram aprovar a casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em seus países.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) coordenou o evento, e frisou as prioridades do grupo que já reúne 175 parlamentares. A frente defende a aprovação do PL 5003/01 pelo Senado (PLC 122/06 naquela Casa). O projeto da ex-deputada Iara Bernardi considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

O projeto foi aprovado na Câmara em 2006, mas até hoje não foi analisado pelos senadores. "Vamos mobilizar as pessoas e discutir o projeto com todos os segmentos", disse.

Além disso, a união e o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a mudança de nome social feita por transexuais e travestis são prioridades do movimento LGBT e da frente.

Argentina

"Foi em uma reunião como essa que tudo começou, naquela época ninguém acreditava, mas cinco anos depois tínhamos uma lei sancionada", contou a deputada federal argentina Vilma Ibarra, uma das autoras da "lei de matrimônio igualitário" vigente na Argentina.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) lembrou que quando era deputada, nos anos 90, foi à Argentina e o conservadorismo era maior que no Brasil, mas os vizinhos conseguiram fazer avançar o debate que a frente agora se propõe a recomeçar. "O movimento social evoluiu, a OAB tem uma comissão para tratar do assunto, o Judiciário tem decidido a esse respeito, e o Legislativo precisa agir e fazer avançar a inclusão de direitos iguais para todos", disse.

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, brincou que o País não pode deixar que a Argentina vença assim tão facilmente. "Acredito que o Congresso está renovado, está de volta nossa aliada, Marta Suplicy, e temos o primeiro deputado que se assume homossexual e não internaliza a homofobia, Jean Wyllys. Agora podemos debater com a sociedade", disse.

Reis é casado há 21 anos com outro homem. Como o marido é inglês, eles puderam se casar na Inglaterra. "Aqui não tenho direitos, cidadania, não temos nada em relação à nossa união", lamentou. Adoção, pensão, visitas em UTI, planos de saúde, segundo a ABGLT são 72 direitos negados às pessoas que vivem com parceiros do mesmo sexo.

Ainda assim, ao falar sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, Reis citou o Supremo Tribunal Federal. Ele esteve com o ministro Carlos Aires, relator de um processo que avalia conceder esse direito a parceiros homossexuais. "Confiamos no Congresso, mas o Judiciário está prestes a decidir sobre o assunto, e estamos confiantes de que será uma boa notícia", disse.

Espanha

O vereador de Madri Pedro Zerolo, que também é assessor do presidente da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, disse que também na Europa as coisas não foram fáceis, mas o segredo é distanciar o debate do tema religioso. "Portugal, Espanha, Argentina, Cidade do México, os olhos do mundo estão no Brasil agora, e é preciso mostrar que é possível avançar aqui também", disse.

"Na Argentina fizemos um debate sobre a igualdade, todos precisam ter os mesmos direitos. Toda a população se envolveu, a discussão estava nas ruas, nas escolas, só assim é possível avançar nos direitos humanos", acrescentou Vilma Ibarra.

Toni Reis e Jean Wyllys ressaltaram que não querem briga com os evangélicos, e que as reivindicações são para um reconhecimento do Estado brasileiro, que é laico. "Não quero destruir a família de ninguém, quero apenas poder construir a minha", concluiu Reis.

Um primeiro embate será a ação dos deputados João Campos (PSDB-GO) e Ronaldo Fonseca (PR-DF), que questionaram na Justiça a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal na declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano. Campos é presidente da Frente Parlamentar Evangélica, que apoia a ação.

"A Frente LBGT já está atuando nessa ação, e vamos contestar os argumentos dos deputados na justiça, porque a Receita tem razão em reconhecer essa realidade", disse Wyllys.